Em Tabatinga (AM), o Ministério da Educação (MEC) deu continuidade à série de debates que vai subsidiar a criação da Universidade Indígena. O sexto encontro, realizado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), ocorreu na quinta-feira, 25 de julho, com a presença de professores, estudantes e lideranças indígenas do Amazonas. Estiveram presentes na reunião 416 participantes das etnias Kaixana, Witoto, Kokama, Kambeba, Tikuna, Kanamari, Matses, Matis, Marubo.
Os seminários têm por finalidade escutar os povos originários brasileiros sobre a criação da Universidade Indígena, além de coletar insumos para garantir uma instituição que verdadeiramente reflita a cultura indígena. A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350/2024 e visa subsidiar a criação, implementação e organização da instituição.
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A coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secadi/MEC, Fernanda Frade, defendeu que a Universidade Indígena precisa se relacionar com a educação básica e com a formação de professores indígenas. “Os desafios para a criação da instituição são grandes e, por isso, a escuta dessa parcela da população é tão importante. Precisamos continuar buscando a melhora gradativa na qualidade da oferta da educação escolar indígena, que ainda é precária, ao mesmo tempo em que precisamos pensar na melhor formação dos professores indígenas, já que metade deles não tem ensino superior completo”, completou.
O encontro foi realizado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Segundo a Funai, existem hoje no País 305 povos indígenas, e a inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários.
Seminários – Esse foi sexto encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, tendo em vista a escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho; o terceiro, no dia 15 de julho, em Recife (PE); o quarto, no dia 16 de julho, em Fortaleza (CE); e o quinto, no dia 22 de julho, em Manaus (AM). O próximo ocorrerá em 29 de julho, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e contará com representantes de diversas instituições e dos povos indígenas do estado.
Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos originários. Por meio delas, eles teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Funai
