O Ministério da Educação (MEC) deu continuidade às discussões sobre a educação indígena e a criação de uma universidade própria para os povos originários, participando, nesta quinta-feira, 25 de abril, de reunião no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O encontro contou com a presença de diversas lideranças dessa parcela da população, a fim de promover uma consulta livre e informada acerca da proposta de criação da instituição de educação superior. 

O MEC foi representado na reunião pela coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Rosilene Tuxá. Segundo ela, escutar os povos indígenas é fundamental para assegurar que a nova universidade reflita as necessidades, esperanças e aspirações deles, ao mesmo tempo em que proporciona uma base sólida para o futuro educacional e cultural do Brasil. 

“A participação social dos povos indígenas na concepção da instituição é muito importante para garantir que as bases e diretrizes os atendam da melhor maneira possível. É preciso que eles participem do planejamento da Universidade Indígena, para que a instituição seja um espelho dos valores e da cultura dos povos”, concluiu a coordenadora. Ela ainda informou que, durante a reunião, foram discutidos os possíveis locais onde a universidade poderia ser alocada. 

Grupo de Trabalho – Vale lembrar que na terça-feira, 23 de abril, o MEC realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável por subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena, de acordo com a Portaria nº 350/2024. Além disso, o GT deve fazer análises quantitativas e qualitativas referentes ao impacto orçamentário da instituição, assim como elaborar um relatório final com caráter conclusivo sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para o estabelecimento da universidade.   

Ao final do período previsto na portaria, que é de 90 dias a partir dessa reunião, o documento de análise será entregue ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Além dos representantes da Secadi, compõem o GT servidores da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi