Ferramenta tem como objetivo proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de impulsionar a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos
Brasília (DF) – Você sabe o que é o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC)? Lançado na última terça-feira (11) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará, o documento é o principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil.
O plano estabelece diretrizes, estratégias e ações coordenadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios para promover a redução de riscos e a gestão de desastres em nível nacional. O objetivo é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de impulsionar a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana. Clique aqui para conferir o PN-PDC na íntegra.
O PN-PDC serve como um guia mandatário que exige que estados e municípios elaborem ou atualizem seus Planos de Proteção e Defesa Civil, adaptando os objetivos, metas e ações às suas especificidades geográficas, climáticas e de risco. Este processo de institucionalização local é crucial para garantir o alinhamento de esforços e a priorização de investimentos, transformando a visão estratégica nacional em um sistema de gestão de riscos e desastres eficaz e transparente em todo o território.
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC) 2025-2035 se estrutura em torno de cinco eixos de atuação para aumentar a resiliência do país:
- Prevenção: Evitar a ocorrência de novos riscos e desastres. Inclui planejamento, ordenamento territorial e identificação/monitoramento de riscos.
- Mitigação: Reduzir ou limitar os impactos e a gravidade dos desastres. Envolve obras de infraestrutura resistente e políticas ambientais e de engenharia.
- Preparação: Desenvolver capacidades para gerir emergências de forma eficiente. Abrange capacitação, sistemas de alerta antecipado e elaboração de Planos de Contingência.
- Resposta: Realizar ações imediatas durante ou após o desastre. Foca em socorro, resgate, assistência às vítimas (abrigamento, suprimentos) e restabelecimento de serviços essenciais.
- Recuperação: Restaurar o cenário e impulsionar o desenvolvimento pós-desastre. Inclui a reconstrução de infraestrutura e habitações, aplicando o princípio de "reconstruir melhor" para evitar vulnerabilidades futuras.
A elaboração do documento envolveu a participação de diversas instituições federais e estaduais, órgãos municipais de defesa civil, setor privado e sociedade civil. “Esperamos que o plano reflita as necessidades e realidades locais. Tudo foi feito de forma colaborativa, incorporando contribuições de todos os envolvidos, o que tornou o documento mais robusto e alinhado com a realidade brasileira”, afirma o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Para o secretário, o plano é um marco na gestão de riscos de desastres no Brasil. “O PN-PDC é uma ferramenta estratégica e essencial para a coordenação das ações de proteção e defesa civil em todo o País, a partir de diretrizes claras que permitem uma atuação mais eficiente e integrada entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade. É um guia para órgãos federais, orientando a elaboração de programas, projetos e iniciativas alinhadas às prioridades nacionais e internacionais de resiliência e sustentabilidade”, ressalta Wolnei.
O plano define diretrizes para que todas as ações, desde a preparação até a recuperação, sejam integradas e eficazes. Com isso, estados e municípios podem adaptar ações locais, garantindo que recursos sejam bem utilizados e promovendo uma sociedade mais preparada e segura diante das emergências.
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