O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC), lançado na COP30 em Belém, é o principal documento de gestão de riscos de desastres no Brasil. Seu objetivo é proteger vidas, reduzir danos materiais e aumentar a resiliência das comunidades frente a desastres naturais e tecnológicos. O plano estabelece diretrizes e ações coordenadas entre diferentes níveis de governo e exige que estados e municípios atualizem seus planos locais. Estruturado em cinco eixos (prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação), o PN-PDC busca integrar esforços e otimizar recursos para uma gestão eficaz de emergências.

Começou a implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, lançado na COP30, que visa fortalecer a gestão de riscos e desastres no Brasil. O plano, com vigência de dez anos, estabelece diretrizes e metas para apoiar estados e municípios em ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) liderará a execução, promovendo transparência e monitoramento. O documento integra-se ao planejamento governamental, garantindo sua continuidade e eficácia ao longo do tempo.

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) foi lançado na COP30 em Belém, com a participação ativa da sociedade civil, incluindo grupos vulneráveis. O documento, resultado de um processo colaborativo, estabelece diretrizes para a prevenção e gestão de desastres no Brasil. Com cinco eixos de atuação—prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação—o plano visa proteger vidas, reduzir danos e aumentar a resiliência das comunidades. A participação social foi fundamental, garantindo um caráter inclusivo e alinhado às realidades locais.

Durante a COP30, o ministro em exercício de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância de investir em infraestruturas resilientes a desastres para proteger comunidades e impulsionar o desenvolvimento sustentável. O painel "Da Visão à Ação" abordou como essas infraestruturas podem acelerar estratégias de adaptação a desastres. Além disso, foi lançado um Guia Prático de Seguros para concessões e PPPs, visando melhorar as relações contratuais após eventos climáticos extremos, enfatizando a qualidade dos serviços de seguro.