O governo sancionou a Política Nacional de Linguagem Simples, que estabelece padrões para a comunicação pública mais clara e acessível. A lei visa facilitar a compreensão das informações por todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. Com diretrizes como o uso de frases curtas e linguagem comum, a medida busca reduzir custos administrativos, melhorar o atendimento e fortalecer a transparência. A implementação será feita por todos os níveis de governo, promovendo uma mudança cultural na comunicação pública.

O governo sancionou a Política Nacional de Linguagem Simples, que estabelece padrões para que órgãos públicos comuniquem informações de forma clara e acessível. A lei visa melhorar a relação entre Estado e sociedade, garantindo que todos, incluindo pessoas com deficiência, compreendam as informações. As diretrizes incluem o uso de frases curtas, palavras comuns e a priorização de informações essenciais. A implementação será feita por cada esfera de governo, promovendo uma mudança cultural que facilitará o acesso à informação pública para milhões de brasileiros.

A Política Nacional de Linguagem Simples, sancionada em 18 de novembro de 2025, estabelece diretrizes para que órgãos públicos comuniquem informações de forma clara e acessível. A lei orienta o uso de frases curtas, palavras comuns e explicações de termos técnicos, garantindo também acessibilidade para pessoas com deficiência e versões em línguas indígenas quando possível. O objetivo é facilitar o acesso à informação, reduzir custos administrativos e melhorar a transparência. Cada ente federativo deve implementar diretrizes complementares e capacitar suas equipes.

A ANTT se antecipa à nova Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, promovendo uma comunicação pública mais clara e acessível. A agência já implementava diretrizes de linguagem simples em suas práticas de transparência e participação social, como consultas públicas e audiências. A nova legislação exige que órgãos públicos adotem comunicações objetivas, com frases curtas e redução de jargões, alinhando-se ao que a ANTT já faz. O diretor-geral destaca que essa clareza fortalece a participação social e a eficácia das políticas públicas.