O Programa Terra Cidadã (PTC) recebe a adesão de mais nove municípios cearenses, em evento realizado na sede do Incra no Estado, na capital Fortaleza, no dia 9 de abril de 2026, com a participação de prefeitos, agentes municipais e técnicos da autarquia agrária.
Assinaram os Acordos de Adesão ao PTC os representantes das prefeituras municipais de Araripe, Caucaia, Horizonte, Ibicuitinga, Madalena, Morrinhos, Pentecoste, Santa Quitéria e Senador Pompeu. Com os acordos firmados até o momento, a iniciativa já conta com 30 cidades participantes no Ceará.
Por meio do programa, parceiros podem prestar serviços do Incra e apoiar a autarquia em diversas políticas públicas, em uma lista de 42 ações previstas, divididas por temas. O objetivo é facilitar o acesso e ampliar a capacidade de atendimento a assentados, quilombolas e proprietários de terras.
Todos os novos participantes incluíram a instalação de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), espaços de atendimento do Cadastro de Terras do Incra voltados a proprietários e detentores de terras, agora integrados ao PTC.
Ibicuitinga, Madalena, Pentecoste, Santa Quitéria e Senador Pompeu também irão atender beneficiários da Reforma Agrária por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), além de Caucaia e Morrinhos, que também incluíram apoio a atividades voltadas a comunidades quilombolas.
A importância do programa na união de esforços para o atendimento das demandas da população cearense foi ressaltada pelo superintendente do Incra/CE, Erivando Santos. “As parcerias são importantes porque as políticas públicas devem ser construídas de forma compartilhada. O Terra Cidadã tem esse objetivo: mobilizar parceiros comprometidos com nossas ações para que, juntos, possamos concretizá-las”, afirma.
Outro aspecto da parceria - o de facilitar o atendimento da autarquia na própria região de moradia -, foi destacado pelo prefeito de Pentecoste, Vicente de Paulo Sousa e Silva. “Essa parceria vai ajudar bastante os pentecostenses, especialmente assentados e pequenos produtores, que antes precisavam arcar com custos de transporte para se deslocar até a sede para receber atendimento. Agora, esses serviços estarão disponíveis no próprio município”, disse.
Na reunião, gestores do PTC no estado apresentaram informações sobre o modo de execução do programa, o formato de capacitação dos técnicos municipais para atendimento ao público e um exemplo de Sala do Terra Cidadã já em operação no estado: a de Quixeramobim, na região do Sertão Central.
Além do gestor de Pentecoste, participaram da reunião os prefeitos de Caucaia, Naumi Gomes; de Horizonte, Manoel Gomes; e de Ibicuitinga, Rogério Barreira, além de secretários e representantes municipais.
Programa
O Terra Cidadã é uma ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra para facilitar o acesso aos serviços da autarquia e ampliar a capacidade operacional do Instituto.
O programa é desenvolvido por meio de parcerias com instituições públicas, organizações sociais, entidades da agricultura familiar, de assistência técnica e universidades.
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