Documento apresenta referências nacionais para apoiar estados e municípios na construção de políticas voltadas às lideranças escolares. Evento de lançamento foi transmitido na terça-feira (1º), no canal do MEC no YouTube
A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; e da diretora-executiva da Coalizão de Gestão Escolar, Anna Penido, que ressaltaram a importância da liderança escolar como elemento estratégico para a promoção da qualidade e da equidade na educação pública brasileira.
No encontro, foram divulgados os principais elementos do referencial, contextualizando seu processo de construção, sua estrutura e as perspectivas para sua implementação pelas redes de ensino. Também foram compartilhadas experiências de construção de marcos locais de gestão escolar no estado do Piauí e no município de Vitória (ES), demonstrando como as referências nacionais podem subsidiar políticas locais de fortalecimento da gestão escolar.
O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui uma referência nacional para orientar a atuação das lideranças escolares em todo o país. O documento propõe uma visão compartilhada sobre a gestão escolar, organizada a partir de valores e princípios, dimensões estratégicas de atuação, responsabilidades, entregas, resultados esperados e competências essenciais para o exercício da função de diretor escolar. Também apresenta orientações para o papel das secretarias de educação no acompanhamento das escolas e incentiva estados e municípios a elaborarem seus próprios marcos locais de gestão escolar, respeitando as especificidades, prioridades e contextos de cada rede de ensino.
O documento foi desenvolvido pelo MEC por meio de um processo de construção colaborativa, que reuniu especialistas, pesquisadores, dirigentes educacionais, gestores escolares, representantes das redes de ensino e organizações da sociedade civil. Sua elaboração também foi fundamentada em evidências nacionais e internacionais sobre liderança escolar e em experiências já desenvolvidas por estados e municípios brasileiros, buscando consolidar uma base comum que possa orientar o fortalecimento das políticas de gestão escolar em todo o país.
A publicação representa mais um passo da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) na consolidação de uma política nacional de fortalecimento da gestão escolar, articulando iniciativas de formação continuada, transformação digital, produção de evidências e apoio técnico às redes de ensino para garantir melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.
