Nesta semana, entre os dias 22 e 24 de maio, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participa do 3º Seminário Políticas Educacionais Indígenas e da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora, na cidade de Altamira, no Pará. O evento é promovido pela Secretaria-Executiva/Comissão Gestora do Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMX).  

O MEC é representado pela secretária da Secadi, Zara Figueiredo, e pela diretora de Políticas para a Educação Escolar Indígena, Rosilene Tuxá. O encontro objetiva promover um espaço de reflexão e discussão para aprimorar a qualidade da educação escolar indígena no Médio Xingu, com foco na compreensão e promoção dos direitos dos povos indígenas e na identificação e superação das invisibilidades presentes nesse contexto.  

Além disso, busca-se analisar e debater as políticas educacionais vigentes e sua aplicação na educação escolar indígena. Assim, a expectativa é garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas; identificar as principais barreiras e desafios enfrentados na gestão e implementação da educação escolar indígena no Médio Xingu; e estabelecer mecanismos eficazes de avaliação e monitoramento dessa modalidade de ensino no Médio Xingu, visando garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos povos indígenas e a melhoria contínua da qualidade do ensino.   

Segundo a secretária Zara, o “Ministério da Educação está mais do que convencido de que não há como pensar política educacional indígena se não for por meio dos territórios. Não há outra possibilidade”. Ela destacou a necessidade de que a implementação integral dos territórios etnoeducacionais (TEEs) esteja no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Sistema Nacional de Educação a ser aprovado.   

Agenda – Já na reunião do TEEMX, foi discutida a importância de fortalecer a formação inicial e continuada dos professores da educação escolar indígena na região do Médio Xingu.  

Além de participar no evento, a secretária Zara visitou a Escola Kirinapan Kupuya e a Escola Esther de Figueiredo, onde conheceu a sala de leitura e a Sala de Recursos Multifuncionais, criadas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).   

TEEMX – O Território Etnoeducacional do Médio Xingu compreende as terras indígenas distribuídas nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no estado do Pará. Ao todo, há 13 terras indígenas: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do KM 17, Trincheira Bacajá, Koatinemo, Araweté Igarapé Ipixuna, Apyterewa, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Xipaya, Kuruaya e Ituna-Itatá, sendo esta última uma área interditada para estudo de referências sobre a presença de povos indígenas isolados. Vivem no território nove povos indígenas de três troncos linguísticos distintos: Tupi (povos Asuriní do Xingu, Araweté, Parakanã, Juruna, Xipaya e Kuruaya), Macro-Jê (povos Xikrin e Kararaô) e Karib (povo Arara). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi