A Unidade Avançada do Incra em Chapecó realizou, nos dias 25 e 26 de junho (quinta e sexta-feira), o I Seminário Regional de Governança Fundiária, voltado à capacitação de servidores e colaboradores de dez municípios que aderiram ao programa Terra Cidadã. A iniciativa teve como foco o fortalecimento da cooperação entre o Incra e as administrações municipais, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e padronização nos procedimentos relacionados à regularização fundiária e à reforma agrária.
Acompanhe as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp
Assessoria de Comunicação Social do Incra em Santa Catarina imprensa.sc@incra.gov.br (48) 3733-3557
O seminário faz parte das ações do programa Terra Cidadã, iniciativa que busca ampliar a integração entre o governo federal e os municípios na execução das políticas de regularização fundiária, titulação e governança territorial. A proposta é fortalecer a atuação conjunta, qualificando as equipes municipais para garantir maior celeridade, transparência e segurança jurídica na tramitação dos processos.
Participaram da capacitação representantes dos municípios de Abelardo Luz, Passos Maia, Água Doce, Catanduvas, Vargem Bonita, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Campo Erê, Dionísio Cerqueira e Chapecó. Durante os dois dias de programação, os participantes receberam orientações sobre a legislação e os procedimentos administrativos relacionados à regularização fundiária de áreas urbanas em terras públicas federais, regularização de glebas públicas, liberação de cláusulas resolutivas, monitoramento e titulação em projetos de reforma agrária, além da utilização dos sistemas e fluxos operacionais do Programa de Governança Territorial (PGT), nas modalidades Reforma Agrária e PGT Campo.
"Nosso foco foi na operacionalização dos sistemas da PGT e do Sistema Eletrônico de Informações, temas muito importantes para reduzir inconsistências, agilizar análises e ampliar a eficiência no atendimento aos beneficiários das políticas públicas executadas pela autarquia", explicou o chefe da unidade, Danilo de Lima Oliveira.
