Mutirões realizados pelo Incra nos municípios de Irituia e Capitão Poço atenderam cerca de 800 demandas de regularização fundiária de parcelas em glebas públicas federais do Nordeste paraense. Solicitação e pagamento de títulos definitivos da terra, certidão de liberação de cláusulas e atualização de cadastro para emissão de novos títulos foram as principais demandas feitas a equipe de técnicos em cartografia, cadastro, vistoria de campo e da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra do Nordeste do Pará. A ação beneficiou ocupantes das glebas Iacá Iacá, Palheta, Rio Guamá I e II e aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irituia, de 9 a 13 de setembro, e na Unidade Avançada do Incra de Capitão Poço, de 16 a 20. As glebas, com área total de 322 mil hectares, estão certificadas e registradas em nome da União. Elas se estendem pelos municípios de Aurora do Pará; Capitão Poço, Irituia; Mãe do Rio e São Domingos do Capim. Dificuldades de acessoSegundo a chefe do Serviço de Regularização Fundiária do Incra do Nordeste do Pará, Luciana Santos, a grande maioria dos beneficiários tem o perfil de pequeno agricultor ocupante de área de até um módulo fiscal, de 55 hectares para os cinco municípios em que se localizam as glebas. Os mutirões, diz Luciana, são uma ação para levar até esses agricultores os serviços que normalmente eles poderiam acessar via Plataforma de Governança Territorial. Muitos moram em ramais no interior das glebas, longe das sedes dos municípios, sem computador e internet e não conseguem ou não sabem, principalmente os acima de 50 anos, fazer o cadastro no Portal GovBR, uma exigência para acessar os serviços digitais da Plataforma. Daí a importância dos mutirões, diz a chefa do Serviço de Regularização Fundiária, uma demanda de sindicatos rurais, para facilitar a regularização da posse legítima da terra, com a garantia do título definitivo que transfere o imóvel do domínio público para o privado. Um novo mutirão está previsto para o município de Mãe do Rio, a partir do dia 30 de setembro. Vistoria ocupacionalTambém a pedido do sindicato de trabalhadores rurais e agricultores de Irituia e do Ministério Público Federal (MPF), o Incra realizou uma vistoria ocupacional na gleba Guamá I, onde estão acontecendo conflitos agrários, com ameaças de morte entre vizinhos que disputam a posse da terra em algumas localidades. Os dados coletados serão enviados ao MPF e Vara Agrária de Castanhal que estão mediando o conflito em busca de soluções pacíficas. Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp. Assessoria de Comunicação Social do Incra no Pará/NEimprensa.belem@incra.gov.br
24 de set. de 2024
Mutirão regulariza parcelas em glebas públicas federais no Nordeste do Pará
Tags
Notícias relacionadas
Regularização de terras quilombolas é reforçada com destinação de 58,3 mil hectares ao Incra
13 de mai. de 2024

Quilombolas
Piauí chega a 20 reconhecimentos quilombolas com território Barro Vermelho
O Incra reconheceu o território quilombola Barro Vermelho, em Paulistana (PI), como o 20º no estado, permitindo que a comunidade acesse políticas públicas de reforma agrária. A portaria, publicada em 16 de dezembro de 2025, beneficia 80 famílias, garantindo direitos e acesso a programas federais. O território, com 2,5 mil hectares, foi titulado pelo Interpi. O reconhecimento é parte de um processo que foi retomado após a publicação do Decreto nº 11.586/2023, que regulamenta a titulação de comunidades quilombolas no Piauí.
24 de dez. de 2025 às 12h28

Assistência Técnica e Extensão Rural
Assentamento em Portelândia (GO) recebe visita técnica do Incra
O Incra realizará uma reunião em 3 de fevereiro com 29 famílias do assentamento Salto Capoeirinha, em Portelândia (GO), para definir a destinação dos lotes na reforma agrária. Durante a semana, a equipe técnica do Incra fará medições, demarcações e georreferenciamento das parcelas e do perímetro da área. Essas ações visam consolidar o assentamento e reforçam o compromisso da autarquia com a organização territorial e a regularização fundiária, garantindo o direito à terra para as famílias beneficiárias.
02 de fev. de 2026 às 17h34
Beneficiários em 48 assentamentos são notificados para resolver pendências
08 de ago. de 2024
