A comunidade remanescente de quilombo em Paulistana (PI) poderá acessar as políticas públicas da reforma agrária. Fotos: Incra/PI
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O Incra publicou, no Diário Oficial da União de 16 de dezembro (terça-feira), a Portaria nº 1.511/2025, reconhecendo o território quilombola Barro Vermelho, localizado no município piauiense de Paulistana, a cerca de 450 quilômetros ao sul da capital, Teresina. A ação possibilita que as famílias obtenham os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
“Ficamos muito felizes com a publicação da portaria pelo Incra. É uma documentação importante que não só reconhece a nossa comunidade como território, como também permite nosso acesso às políticas públicas do governo federal destinadas aos assentamentos em nosso país”, afirma a liderança quilombola, Maria da Paz de Carvalho, conhecida como Paizinha.
O território Barro Vermelho possui área de 2,5 mil hectares e foi titulado pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi). Agora, o reconhecimento do Incra autoriza o início do processo administrativo para analisar a inclusão de 80 unidades familiares da comunidade como beneficiárias da reforma agrária.
Vinte reconhecimentos no estado
Barro Vermelho é o vigésimo território quilombola reconhecido pelo Incra no Piauí. O primeiro foi Olho D’Água dos Negros, no município de Esperantina, em 2018, a partir da vigência do Decreto nº 9.311/2018, que dispôs sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias inseridas no PNRA, incluindo remanescentes de quilombos.
O processo de reconhecimento de territórios quilombolas foi paralisado à época, sendo retomado há cerca de dois anos, quando o Decreto nº 11.586/2023 foi publicado, dando novo regulamento à aplicação de créditos para essas populações. Desde então, 20 comunidades piauienses foram reconhecidas pelo Incra.
São elas: Olho D’Água dos Negros, em Esperantina; Sabonete, Queimada Grande, Morrinhos, Riacho Fundo, Caraíba e Fazenda Nova Carreira da Vaca, todas no município de Isaías Coelho; Volta do Campo Grande, em Campinas do Piauí; Marinheiro e Vaquejador, em Piripiri; Sítio Velho, em Assunção do Piauí; Sumidouro e Pitombeira, em Queimada Nova; Potes e Paquetá, em São João da Varjota; Macacos, em São Miguel do Tapuio; Angical, em Colônia do Piauí; Tanque de Cima, em Acauã; e Chupeiro e Barro Vermelho, em Paulistana.
