O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, fizeram o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado nesta quarta-feira, 20 de março. A agenda formaliza a adesão do Paraná à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 69 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 197 milhões, segundo estimativa baseada no Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade foi realizada no Salão de Atos, do Palácio do Iguaçu, em Curitiba (PR).
Durante o evento, Camilo Santana voltou a lamentar a evasão escolar vista no Censo Escolar 2023 e as desigualdades do País, porém garantiu que o Pé-de-Meia surgiu para combater esses problemas. “Eu fiquei assustado com os 480 mil jovens que deixaram o ensino médio no último ano. Isso acontece por vários fatores, que dependem muito de cada região, mas um deles é que o jovem, muitas vezes sem opção, acaba deixando os estudos para ajudar na renda familiar. Então, com a poupança, nós não queremos que nenhum jovem deixe de frequentar a escola e o ensino médio neste país”, declarou.
O Ministro ainda defendeu que todos devem trabalhar juntos para uma melhor educação pública no Brasil. Ele declarou que, “independentemente de posicionamento político ou partidário, é preciso que todos estejam unidos para garantir a qualidade na educação pública, já que ela é o grande caminho para construir um país melhor e com mais oportunidades”.
Ratinho Júnior concordou com Camilo Santana. Para o governador do Paraná, é justamente na “convergência de ideias” que é possível criar um bom modelo de educação. Depois, agradeceu o incentivo e elogiou o Pé-de-Meia.
Na ocasião, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Paraná, que já aderiu ao programa. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do incentivo financeiro-educacional, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio. São elas as responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa se registrar. Basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, efetuada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Cerimônia – Presente no evento, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, garantiu que o Pé-de-Meia, apesar de ser importante, não é o único programa da Pasta. “O problema do ensino médio está muito relacionado com a maneira que a educação brasileira está estruturada. Então, é importante dizer que o MEC tem uma diretriz de projetos sistêmicos de educação, e o Pé-de-Meia é apenas um dos programas criados, que vão desde a educação infantil até a formação de professores”, declarou.
A secretária também defendeu a importância do programa para garantir que os jovens sejam sujeitos da própria história. Segundo ela, “o Pé-de-Meia não é só uma redistribuição de renda, mas um programa educacional, e o que se busca é colocar uma lupa nos jovens que evadiram a escola, já que o Pé-de-Meia vai trazer esse público de volta”.
A estudante Emilly Sayuri Seima, do colégio Nilo Brandão, exaltou a política, pois acredita que muitos alunos serão incentivados a irem para a escola. “O Pé-de-Meia vai ajudar muito, principalmente aqueles alunos que precisam largar os estudos para ajudar a colocar dinheiro em casa. Muitos abandonam para fazer curso, trabalhar ou participar do Jovem Aprendiz — e, mesmo que alguns consigam equilibrar as duas coisas, o programa vai ajudar e incentivar os estudantes a virem para o colégio”, completou.
Participantes – Também participaram do evento a secretária nacional de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Janaína Farias; o secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário da Educação do estado, professor Roni Miranda; o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro de Oliveira; a presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Mariana Chagas; bem como professores, estudantes, reitores, parlamentares e autoridades.
Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fotos do evento
Transmissão
Infográfico
Assessoria de Comunicação Social do MEC