O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançaram o programa Pé-de-Meia no estado nesta quinta-feira, 9 de maio, em solenidade na Arena Pernambuco. A agenda formalizou a adesão de Pernambuco à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 177 mil estudantes no estado, com um investimento estimado de mais de R$ 500 milhões.
. Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público pernambucano. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia. Segundo Karyne Vitória, participante do Pé-de-Meia, o programa vai ser fundamental para que ela alcance seu desejo profissional. “Eu vou usar o dinheiro do programa para poder pagar minha faculdade e, eventualmente, me tornar policial. Então, esse dinheiro que a gente vai ganhar eu vou deixar guardado para eu poder concluir a minha graduação no futuro”, comunicou.
Eu vou usar o dinheiro do programa para poder pagar minha faculdade e, eventualmente, me tornar policial. Então, esse dinheiro que a gente vai ganhar eu vou deixar guardado para eu poder concluir a minha graduação no futuro”. Karyne Vitória, participante do Pé-de-Meia. O Ministro foi enfático sobre a importância do programa para reduzir taxas preocupantes da população brasileira. “Quase 500 mil alunos deixaram a escola só no ano passado, e 69 milhões de brasileiros não concluíram o ensino básico no Brasil. Muitas vezes isso não é por opção deles, mas sim por uma necessidade financeira ou familiar. Então, o programa surge para que esses jovens não precisem escolher entre estudar e trabalhar para ajudar a família”, declarou.
“O Pé-de-Meia vai ajudar todos os jovens a lutarem pelos seus sonhos”, anunciou a governadora de Pernambuco. “Colocar esse dinheiro no bolso dos jovens brasileiros é fundamental para garantir que eles não saiam da escola e consigam construir o próprio futuro, já que é através da educação que podemos transformar a sociedade e superar as desigualdades e preconceitos”, apontou.
Na mesma linha, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, afirmou que o incentivo permite que os jovens se tornem agentes de mudança nas próprias vidas. “O Pé-de-Meia não é uma política de redistribuição de renda, na verdade ele tem um caráter educacional para assegurar que os estudantes permaneçam na escola e consigam construir um futuro melhor para si e para a sociedade”, concluiu.
João Pedro Lima, outro participante do Pé-de-Meia, agradeceu o programa e disse que ele permite uma efetivação do projeto de vida dos estudantes. “O Pé-de-Meia vai nos auxiliar a efetivarmos, de fato, o nosso projeto de vida. Muitas vezes, não conseguimos executá-lo por questões familiares e financeiras, mas, com o programa, teremos mais auxílio nessa tarefa. A educação é um caminho que a gente trilha com expectativas altas e, quando recebemos esse tipo de incentivo, corremos ainda mais atrás dos nossos sonhos”, afirmou.
Critérios – Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é para estudantes da rede pública do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.
Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia a ministra de Ciências, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas; o prefeito de Recife, João Campos; o reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos; a presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, Roberta Pontes; parlamentares e outras autoridades.
Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Agenda – Ainda nesta quinta-feira, o Ministro Camilo Santana participa, em Recife, do anúncio da expansão da rede de creches da capital. A cidade já atingiu a meta de novas vagas estabelecida em 2021 e, agora, vai construir mais cinco novas instituições de educação infantil, além de ampliar e requalificar outras quatro. Com esse anúncio, serão ofertadas mais 1.300 vagas em creches e 700 na etapa de pré-escola.
Em Pernambuco, ao conversar com a Imprensa após o lançamento do Pé-de-Meia no estado, o Ministro anunciou medidas para a flexibilização do calendário das escolas nas redes de ensino do Rio Grande do Sul que foram afetadas. Santana vai homologar resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que propõe diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC