O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, lançou o programa Pé-de-Meia no estado nesta quinta-feira, 21 de março, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA). Com base no Censo Escolar 2022, a estimativa é que mais de 187 mil estudantes do Pará sejam beneficiados com a poupança do ensino médio, que conta com investimento de cerca de R$ 536 milhões. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio.
“Vocês podem ser o que vocês quiserem, se quiserem ser médicos, engenheiros, advogados, governador, prefeito, deputado, mas o grande caminho transformador da vida de cada um de vocês não tem outro caminho: é através da educação. A educação é o grande caminho para dar a oportunidade de um futuro melhor a cada um, e nós não queremos deixar nenhum aluno do Pará para trás. Todo mundo na escola, todo mundo para ter um futuro melhor”, destacou o Ministro, lembrando que os estudantes têm até maio para voltar à escola e participar do programa.
Camilo Santana ressaltou que a educação brasileira está sendo planejada com uma visão sistêmica, desde a educação infantil até a universidade. De acordo com ele, o último Censo Escolar constatou que 480 mil jovens do ensino médio deixaram a escola no Brasil. “O Presidente Lula, que é um presidente sensível a essas questões, decidiu fazer um programa para dizer e dar o seguinte recado: nós não queremos nenhum estudante fora da escola do ensino médio”, afirmou.
O Ministro ainda falou, em seu discurso, que o programa Pé-de-Meia está interligado a outras ações do MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e, no estado paraense, o Alfabetiza Pará. Segundo ele, 100% dos municípios paraenses aderiram à iniciativa; e, no caso do Programa Escola em Tempo Integral, neste ano o Pará aumentou 66 mil matrículas na educação básica para a escola de tempo integral.
“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno, que vai além das disciplinas que ele faz, como uma atividade esportiva, cultural, teatro, música. A escola em tempo integral traz o ensino técnico no ensino médio, que é a grande vocação dos nossos jovens neste país. Portanto, o Pé-de-Meia o complementa e vem exatamente para a gente evitar a evasão. Ontem, já estavam validados 170 mil alunos do Pará para receberem o Pé-de-meia, que já estão com as contas abertas pela Caixa Econômica Federal, uma conta individual”, informou.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, também estava presente no lançamento. Ela afirmou que o Presidente Lula está comprometido com o combate às desigualdades no Brasil e que todas as estudantes paraenses, assim como ela, podem chegar aonde ela chegou. “O único jeito de a gente chegar é por meio da educação. O programa Pé-de-Meia está olhando para a juventude do ensino médio e não é um programa de redistribuição de renda, é um programa de educação. O nosso compromisso é fazer essa escola mais acolhedora, é formar e comprometer cada vez mais os nossos professores, mas é sobretudo garantir a vocês o protagonismo”, considerou.
Cerimônia – Na abertura do evento, o hino nacional brasileiro foi interpretado pela professora Tereza Mônica, musicista e educadora musical na Creche Orlando Bitar. Em homenagem aos estudantes do estado, a cerimônia de lançamento foi conduzida pelos alunos Ailla Costa e Kayro Vinicius, da rede pública. Na ocasião, houve a apresentação do grupo de dança Flor de Anani, composto por 21 estudantes da Escola de Tempo Integral Oneide de Souza Tavares, que surgiu em um projeto de práticas artísticas e corporais.
O governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu pelos programas desenvolvidos pelo estado em parceria com o MEC e o governo federal. Ele destacou a importância do trabalho conjunto de alunos, professores, colaboradores, gestores e toda a comunidade escolar dos 144 municípios paraenses para transformar a educação no estado. “Vocês estão efetivamente construindo um elo que faz com que a rede de educação deste país possa ter um planejamento e uma estratégia para que o Brasil não deixe para trás nenhum aluno, para que o Brasil possa alfabetizar as suas crianças e jovens, para que o Brasil possa reduzir a evasão escolar e possa fazer um chamamento de oportunidades para todos aqueles que queiram e que possam estar dentro de uma sala de aula”, ressaltou.
Helder Barbalho ainda afirmou que tem certeza de que “aquilo que está sendo plantado culminará em uma colheita de uma geração inclusiva e qualificada”. Para ele, o “futuro do Brasil é a juventude, são os alunos das escolas públicas brasileiras”.
O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, informou que mais de 130 escolas já foram reformadas no Pará, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, e destacou a importância do lançamento do programa: “O Pé-de-Meia, que a gente está vestindo a camisa, é uma grande oportunidade”. Rossieli Soares também comentou que muita gente conhece algum aluno que já desistiu da escola e, nesse sentido, “esse programa vem para combater exatamente isto: a gente não pode deixar nenhum colega de vocês para trás. Nenhum de vocês pode ficar para trás”.
Já o aluno beneficiário João Vitor Ramos Cecim, estudante do 3º ano do ensino médio da Escola Edgar Pinheiro Porto, disse ser uma honra representar os alunos do estado do Pará. “Nós nos sentimos agradecidos e honrados por esse programa que vai nos beneficiar, não só pelo seu valor financeiro, mas também pelo valor que a educação tem e pelo valor do conhecimento, uma coisa que ninguém nos tira e ninguém nos rouba”, apontou.
Participantes – Outros participantes do lançamento foram: a secretária nacional de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Janaína Farias; a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Henriete Bernabé; o representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) do Pará, Renan Silva; além de reitores, professores, estudantes, parlamentares e autoridades locais.
Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fotos do Evento
Vídeo de Transmissão
Infográfico
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)