O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), informa que 73,5% das redes já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os dados são referentes ao levantamento realizado na segunda-feira, 15 de julho, e apontam para um aumento de 9,5% em relação à última medição, com a adesão das secretarias de educação de 4.116 municípios e 26 estados. 

Os entes federativos que ainda não se inscreveram na política têm até 12 de agosto para fazer a adesão. Para isso, os gestores das redes devem demonstrar interesse pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq visa promover políticas educacionais antirracistas nas escolas brasileiras, por meio de ações e de programas. 

Números – A Região Nordeste lidera o ranking de inscrições com 84,4% dos municípios participantes. Logo após estão o Sudeste (74,5%), o Norte (69,3%), o Centro-Oeste (67,9%) e o Sul (59,1%). Apenas a secretaria estadual da Paraíba ainda não aderiu à política. 

Confira o percentual de municípios que aderiram à Pneerq: 

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Fonte: Secadi – 17/7/2024  

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) busca implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo são gestores, professores, funcionários e alunos, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar.  

Instituída pela Portaria nº 470/2024, a política tem como compromissos: a estruturação de um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; a formação de profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; e a criação de protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi