O processo seletivo visa certificar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos em todo o país

Foi publicado, na segunda-feira (27), o Resultado Preliminar do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. O processo seletivo visa a certificação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e a composição da Rede Nacional. Clique aqui para acessar o documento.

O prazo para recursos se dá entre os dias 28 a 31 de julho, via a plataforma Mapa da Cultura.   
 
Prazos

A partir da divulgação, o calendário das ações fica assim: 

• Interposição de recurso: 28/07/2026 a 31/07/2026

• Análise dos recursos: 03/07/2026 a 07/08/2026

• Divulgação do resultado da análise dos recursos: 10/08/26

Mais informações
 
A certificação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, se dá mediante a análise do Projeto Político‑Pedagógico (PPP) e da documentação obrigatória e complementar, quando for o caso, conforme critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.  

A aprovação na chamada pública confere certificação institucional e, com isso, as Organizações da Sociedade Civil aprovadas receberão:  

• Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025;

• poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais;

• terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet;

• comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Contatos

Para mais informações, foram disponibilizados o telefone (61) 2024‑2806; o WhatsApp  (61) 92024‑2089; e o e-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.