Diálogo institucional
Durante a reunião do conselho, Holanda agradeceu aos Superintendentes participantes do GT pela aprovação do regimento e também aos presidentes e representantes dos órgãos visitados - ministro Vital do Rêgo e Bruno Dantas, ambos do TCU, Guiherme Sampaio (ANTT) e aos integrantes da ANA.
Com a aprovação do Regimento Interno, a Anatel reforça seu compromisso com a inovação regulatória e com a construção de soluções que conciliem segurança jurídica, interesse público e desenvolvimento do setor de telecomunicações.
O conselheiro da Anatel Edson Holanda, que preside o GT-Consensualidade, defendeu a urgência de se adotar soluções de consenso na Agência para destravar investimentos essenciais ao país. “Em telecomunicações, todos concordamos que cada ano perdido em litígios representa um ano de atraso na expansão de fibra óptica, na densificação do 5G, no fortalecimento de data centers e no lançamento de cabos. Cada ano de disputa é um ano a mais de déficit na inclusão digital e de vulnerabilidade na nossa infraestrutura crítica”, alertou o conselheiro.
No campo das telecomunicações, a adoção de soluções consensuais pode contribuir para destravar investimentos, acelerar a expansão da infraestrutura digital e ampliar a conectividade em todo o país. Entre os potenciais benefícios estão o fortalecimento das redes de telecomunicações, a expansão da cobertura de serviços e o aumento da eficiência regulatória.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regimento Interno do Grupo de Trabalho (GT) de Consensualidade, iniciativa voltada à estruturação de mecanismos de solução consensual de conflitos no âmbito da Agência. A medida representa mais um passo na modernização da atuação regulatória e na busca por instrumentos capazes de promover maior eficiência, segurança jurídica e previsibilidade para o setor de telecomunicações.
O GT será responsável por receber, analisar e estruturar propostas de consensualidade, funcionando como um espaço institucional para o desenvolvimento de soluções negociadas. As deliberações, contudo, permanecerão sob competência do Conselho Diretor, preservando a governança e os procedimentos decisórios já estabelecidos na Agência.
Investimentos
A criação do grupo é resultado de estudos técnicos conduzidos pela Anatel e de intercâmbios com instituições que já acumulam experiências bem-sucedidas na área, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Presidente do GT, o conselheiro Edson Holanda destacou a importância do diálogo institucional direto na construção do colegiado e na aprovação do seu regimento interno. "Ficou demonstrado que, embora o papel e os relatórios sejam frios, o diálogo institucional presencial agrega um valor imensurável", afirmou Holanda.
“Quando a Agência utiliza mecanismos consensuais bem desenhados, ela converte um processo travado em compromissos de investimento, com cobertura ampliada, redes mais resilientes e obrigações de cibersegurança. Ao mesmo tempo, reduzimos a fila de processos. É trocar litígios por investimentos”, afirmou Holanda.
Durante a sessão, foi destacado que a consensualidade vem se consolidando como uma tendência nacional e internacional na atuação de órgãos reguladores e de controle. O objetivo é transformar controvérsias prolongadas em compromissos concretos, capazes de gerar resultados mais rápidos para a sociedade e para os setores regulados.
