O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou na quarta-feira, 10 de abril, do Seminário “Inclusão e Respeito: Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o Envelhecimento”. O evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e proposto pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Aihara (PRD-MG).
O MEC foi representado pelo Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial da Secadi, Marco Antonio Melo Franco, que apresentou as ações do Ministério voltadas para a educação especial na perspectiva inclusiva, que engloba quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com Marco Franco, o MEC entende que é necessário garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem a todos. Para ele, o acesso à educação é algo que tem crescido há um bom tempo, especialmente ao observar desde o lançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 até o momento, em que pesquisas mostram a matrícula na educação básica de escola comum sempre em uma crescente.
“O dado que temos mais recente, comparando 2022 e 2023, é um salto de 1.372.000 alunos nas classes comuns do público da educação especial para 1.617.000. Quando lançamos a política da educação especial na perspectiva inclusiva, em novembro de 2023, tínhamos a previsão de atingir 1.310.000. Isso nos diz claramente como as famílias têm procurado a escola comum para que seus filhos estejam ali matriculados e tenham o direito, assim como qualquer outra pessoa, de estar nesse lugar”, afirmou.
Também completou que há um aumento no número de matrículas de pessoas com TEA. “Esse número é bem significativo, na verdade, é um aumento de cerca de 200 mil alunos novos que entraram na escola. Os desafios do MEC, uma vez que detectamos que o acesso vem crescendo, é de fato garantir que esses alunos permaneçam na escola. A gente sabe que no ensino fundamental 1 e 2 eles têm permanecido, a diferença de matrícula é bem pequena, mas começamos a ter perdas no ensino médio. Então, isso nos leva a pensar nessa longevidade desse sujeito”, explicou.
Segundo o coordenador de Política Pedagógica da Educação Especial, o foco do MEC é trabalhar em um projeto voltado para a primeira infância, possibilitando o acompanhamento do desenvolvimento desse sujeito, de modo a proporcionar qualidade de vida ao longo de sua existência.
“A gente tem um foco muito grande na educação básica. Quem trabalha e atua nessa área de idosos é a diretoria de educação de jovens e adultos (EJA), a qual nós temos dialogado bastante para pensarmos quais são as ações que podem ser realizadas. Temos um total de 5.159.659 idosos acima de 60 anos que não são alfabetizados. Dentro desse número, temos as pessoas público da educação especial. É um número extremamente relevante. É um número significativo e a gente precisa lidar com ele, ou seja, ter políticas atuantes que podem diminuir esse número”, finalizou.
Marco Franco também informou que o MEC está trabalhando no lançamento da autodefensoria, em que tem trabalhado com o público da deficiência intelectual, síndrome de Down e autismo, em favor da educação inclusiva e contra o capacitismo.
Participantes – O debate também contou com a participação de Mario Henrique Nunes; advogado, professor, jurista, escritor, palestrante e ativista; Josimar Rosária Moreira, presidente do Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem-Mg (Amais); Tatiana Santos Righetti de Freitas, psicóloga e ativista; Raquel Rodrigues Brodsky, defensora Pública Federal e Ponto Focal do Grupo de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União (GT-PID/DPU); Dercylete Lisboa Loureiro, coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Digno do Ministério do Trabalho e Emprego; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora da Assumpção (Censa Betim-Mg); e Michelly Siqueira, conselheira e presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara