O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 11 de junho, de audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação, elaborou o Parecer nº 50/2023, com orientações específicas sobre o atendimento de estudantes com autismo. O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), por considerar que a educação de pessoas com TEA enfrenta alguns desafios, “especialmente no que diz respeito a inclusão, adaptação curricular, formação de professores e acesso a recursos e tecnologias assistivas”.
Na audiência, o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Francisco Alexandre Mupurunga, informou que o Ministério debate o parecer desde que foi lançado pelo CNE e que é preciso dar respostas aos desafios enfrentados pelos estudantes com TEA quando entram nas escolas.
“A gente tem sido demandado tanto pelas famílias como pelas redes de professores e de ensino pela entrada de estudantes. Atualmente nós temos 634.259 estudantes autistas na rede de ensino. É um número bastante grande e, a cada dia, aumenta a parcela de estudantes autistas, público-alvo da educação especial”, destacou.
Segundo o diretor, a Secadi procura fazer políticas públicas com base em dados e evidências. Ele ainda lembrou que o governo anterior extinguiu a Secadi e as escolas de educação especial na perspectiva inclusiva. A intenção era voltar com escolas especiais que atendiam apenas pessoas com TEA e outros transtornos, considerado um retrocesso pelo MEC.
Também participaram do debate: Suely Menezes e Flávia Marçal, do CNE; Joelson Dias, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Carolina Corrêa, especialista em Coordenação Pedagógica para Comunicação Bilíngue em escolas de ensino fundamental e médio; Paulo César Santos, presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente do Guará, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF); Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; e Pedro Lucas de Lima, representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e do Fórum Permanente de Educação do Espírito Santo.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC