O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou nesta terça-feira, 16 de abril, de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O intuito foi debater a preparação das escolas e dos professores para receber alunos com transtorno do espectro autista ou outras deficiências.  

A audiência foi convocada após o aumento do número de matrículas de estudantes no espectro autista, que ainda enfrentam dificuldades para receber uma educação inclusiva e de qualidade. Atualmente, existem cerca de 630 mil alunos com autismo no sistema escolar e quase 200 mil deles estão no ensino regular. A legislação brasileira garante a inclusão e a acessibilidade das pessoas com autismo nas escolas regulares, promovendo ambientes acolhedores e de aprendizagem. 

O MEC foi representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga. Em sua fala, ele discutiu o aumento das matrículas e a falta de preparo das instituições de ensino para receber esses alunos, bem como defendeu o aumento dos investimentos na área. 

“A escola muitas vezes não entende ou não está apta para receber esse estudante. É preciso mobilizar investimentos em diversos campos, como acessibilidade e informação, para que esse público não tenha apenas o acesso à educação, mas às condições de permanência e de aprendizagem”, declarou Alexandre Mapurunga. 

Ele ainda ressaltou algumas das ações adotadas pelo MEC para trabalhar nessa preparação. “Em 2023, foram distribuídos R$ 237 milhões em investimento para as Salas de Recurso Multifuncionais em 11.430 escolas. Ainda neste mês de abril, será feito o repasse para a construção de mais salas e para a compra de mais equipamentos e dispositivos que podem auxiliar essa parcela da população”, completou. 

Ademais, existem os programas de formação de professores. Estão sendo discutidas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) maneiras tanto de apoiar significativamente os estudantes que têm mais necessidade de suporte quanto de identificar quais são eles.  

Participantes – Além do diretor do MEC, participaram da audiência: a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Virginia Andrade; a representante do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Camila Barreto; e parlamentares. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara