Especialistas discutiram os impactos da pandemia, da reforma tributária e dos eventos climáticos extremos sobre contratos de longo prazo no setor de infraestrutura
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (30/6), em Brasília, o Debate Técnico-Jurídico “Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens”, reunindo especialistas do setor de infraestrutura, representantes da academia e áreas técnicas da Agência para discutir os impactos de mudanças econômicas, climáticas e regulatórias sobre os contratos de concessão.
O encontro deu continuidade às discussões iniciadas durante a Bienal das Rodovias 2026, quando o Procurador-Geral da ANTT, Rafael Fortunato, destacou a importância de soluções negociadas e tecnicamente estruturadas para garantir a continuidade dos contratos e dos investimentos em infraestrutura. A mediação do debate foi conduzida pelo Procurador Federal Rafael Portugal.
Entre os principais pontos debatidos estiveram os efeitos da pandemia sobre os mecanismos tradicionais de reequilíbrio, os desafios trazidos pela reforma tributária e a necessidade de contratos mais adaptáveis diante de eventos climáticos extremos e transformações tecnológicas. Os participantes também discutiram o aperfeiçoamento das matrizes de risco e a evolução dos instrumentos regulatórios aplicados às concessões rodoviárias.
Representantes da ANTT apresentaram medidas adotadas na gestão contratual da Agência, como a separação entre revisões ordinárias e extraordinárias, o uso do reequilíbrio cautelar e os estudos em andamento para a próxima etapa de concessões rodoviárias.
Ao longo do encontro, os debatedores convergiram em torno da necessidade de contratos mais preparados para lidar com choques externos e transformações de longo prazo — discussão que, segundo Rafael Fortunato, passa pela construção de instrumentos capazes de preservar investimentos, obras e a continuidade dos serviços prestados aos usuários.
As discussões devem subsidiar o aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios utilizados pela Agência na gestão dos contratos de concessão rodoviária.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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