O Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena, instaurado pela Portaria nº 350/2024, reuniu-se, pela primeira vez, nesta terça-feira, 23 de abril, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na ocasião, foram definidas as primeiras datas do cronograma do GT e estabelecido um prazo de 30 dias para que sejam sugeridos os locais de criação do campus da nova universidade.  

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).  

O secretário da Sesu, Alexandre Brasil, destacou a importância da construção coletiva para a formulação da Universidade Indígena. “É preciso ouvir muito e manter um diálogo permanente entre as partes para criar essa universidade e conceber o melhor processo possível, avançando no reconhecimento e no respeito aos povos originários”, concluiu.   

Em complemento, o coordenador-geral de Articulação Institucional da Sesu e presidente do GT, Fernando Matos, destacou o trabalho do grupo e a importância da universidade para a sociedade. “Queremos sair do campo do sonho e chegar ao campo da obra, não somente física, mas também histórica e cultural que os povos originários precisam e merecem”, declarou.  

A coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi e secretária do GT, Rosilene Tuxá, salientou a importância das lideranças indígenas no processo de formulação da universidade. “É preciso pensar onde vai ser essa instituição, quais serão as diretrizes de educação, quais projetos de curso serão ofertados. É preciso [haver] uma discussão ampliada com os povos originários, por mais que ela não seja simples, para a implementação do projeto”, reiterou.  

Grupo de Trabalho – De acordo com a Portaria nº 350/2024, cabe ao GT realizar debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e implementação da Universidade Indígena; fazer análises quantitativas e qualitativas referentes ao impacto orçamentário da instituição; e elaborar um relatório final, com caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para o estabelecimento da universidade.   

Ao final do período previsto na portaria, que é de 90 dias a partir dessa reunião, esse documento de análise será entregue para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Além dos representantes da Sesu e da Secadi, compõem o GT servidores da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e da Secadi